Nota Oficial

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaboraí (SEMDS) mantém ações contínuas voltadas à inclusão e ao fortalecimento da rede de proteção às pessoas com deficiência, atuando de forma articulada com os demais órgãos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Nesse sentido, a SEMDS iniciou estudos para viabilizar o programa de residência inclusiva para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, que não dispõem de condições de autossustentabilidade, bem como para observar a Recomendação nº 001/2025-PJIPDNIT, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.

A Prefeitura reafirma ainda seu compromisso com a promoção de políticas públicas inclusivas, que assegurem os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência no município. As áreas técnicas já estão analisando o conteúdo da recomendação, a fim de adotar as medidas pertinentes.