Itaboraí amplia apoio à cultura com editais da Política Nacional Aldir Blanc

Chamamentos públicos destinam mais de R$ 1,75 milhão para premiação, fomento e desenvolvimento de projetos culturais no município

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), está fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor cultural com a publicação dos Editais nº 001/2026 – Pedra Bonita, nº 002/2026 – Fomento Cultura Viva e nº 003/2026 – Premiação Cultura Viva, todos com suas respectivas regras e retificações. Juntos, os chamamentos representam um investimento de R$ 1.758.744,50 em iniciativas e projetos culturais do município. Vale destacar que as inscrições terão início na próxima segunda-feira (14/09), por meio do link: Linktr.ee/culturaitaborai

Os editais são realizados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e têm como objetivo ampliar o acesso aos recursos públicos, reconhecer a atuação dos agentes culturais e fortalecer ações que contribuam para a formação, a produção, a difusão e a preservação da cultura em Itaboraí.

Entre os destaques está o Edital nº 001/2026 – Pedra Bonita, destinado à seleção e ao fomento de projetos que tenham relevância para o desenvolvimento artístico e cultural do município de Itaboraí.

O edital amplia o acesso aos recursos ao contemplar diferentes perfis de agentes culturais. Podem participar Pessoas Jurídicas, incluindo empresas com CNPJ ou MEI, na Categoria A, e Pessoas Físicas, que também podem representar grupos ou coletivos, na Categoria B.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.330.303,04, distribuídos entre 60 projetos. Na Categoria A, serão contemplados 28 projetos, com R$ 30 mil para cada iniciativa. Já na Categoria B, serão selecionados 32 projetos, com R$ 15.321,97 para cada projeto.

Para participar, os interessados precisam residir em Itaboraí e comprovar atuação cultural no município há pelo menos dois anos, por meio da apresentação de portfólio que demonstre a trajetória e as atividades desenvolvidas.

Os projetos selecionados também deverão cumprir uma contrapartida presencial, gratuita e realizada em espaços públicos, ampliando o acesso da população às ações culturais. Além disso, o produto final desenvolvido deverá ser disponibilizado permanentemente no YouTube, contribuindo para a democratização do acesso e para a preservação e difusão das iniciativas apoiadas.

O Pedra Bonita representa, dessa forma, uma importante frente de investimento direto na produção cultural local, contemplando projetos e agentes que atuam em diferentes áreas e linguagens artísticas e culturais.

O Edital nº 003/2026 – Premiação Cultura Viva tem como objetivo reconhecer e premiar projetos, iniciativas e ações desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, valorizando as contribuições culturais já realizadas nas comunidades.

Podem participar entidades com constituição jurídica (CNPJ) e coletivos informais sem CNPJ, ampliando o acesso ao edital para diferentes formas de organização da sociedade civil.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 236.414,76, destinados à premiação de oito entidades ou coletivos, com R$ 29.551,84 para cada selecionado.

Para participar, é necessário comprovar o desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local há pelo menos dois anos. A premiação possui natureza de doação sem encargo, com pagamento direto aos selecionados, sem exigência de obrigações futuras, contrapartidas ou prestação de contas.

Já o Edital nº 002/2026 – Fomento Cultura Viva é voltado ao fomento financeiro para a execução de projetos culturais continuados.

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos. O investimento total é de R$ 192.026,70, destinado à seleção de dois projetos, com R$ 96.013,35 para cada iniciativa contemplada.

Os participantes devem comprovar pelo menos três anos de existência e de desenvolvimento de atividades culturais anteriores.

Os projetos aprovados deverão cumprir três metas principais: formação e educação cultural; realização de mostras artísticas e culturais, e desenvolvimento de estratégias de registro e divulgação.

Somados, os três editais ampliam de forma significativa as oportunidades de financiamento para o setor cultural de Itaboraí, contemplando desde pessoas físicas, MEIs, empresas e coletivos até organizações da sociedade civil, Pontos e Pontões de Cultura. Os chamamentos representam uma importante oportunidade para artistas, coletivos, entidades e demais agentes culturais ampliarem suas ações e fortalecerem a produção cultural no município.

A iniciativa também reconhece o trabalho realizado cotidianamente por agentes culturais que movimentam a cena local por meio de atividades como ações literárias, produção artística, eventos comunitários, projetos de memória e preservação histórica, entre outras iniciativas.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem papel estratégico na descentralização dos recursos federais destinados à cultura, permitindo que os investimentos cheguem aos municípios e contribuam diretamente para o fortalecimento das políticas culturais locais e da Política Nacional de Cultura Viva.

Em Itaboraí, a estruturação dos editais busca ampliar o acesso aos recursos e reconhecer diferentes formas de organização e atuação cultural.

Entre os destaques está a possibilidade de avaliação, pontuação e certificação de entidades e coletivos que ainda não possuem a certificação formal de Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, de acordo com as regras estabelecidas no processo de inscrição. Outro aspecto de destaque é a inclusão de coletivos sem CNPJ no Edital nº 003/2026, contemplando agentes culturais que desenvolvem atividades de forma independente e comunitária.

Os editais também estabelecem mecanismos de ações afirmativas, com reserva de vagas de 25% para pessoas negras e pardas, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, contribuindo para a democratização do acesso às políticas públicas de cultura.

Além do incentivo à produção cultural, os editais também reforçam uma perspectiva de longo prazo para o setor. No Edital nº 002/2026, a exigência de metas relacionadas à educação cultural e ao registro e à divulgação das ações estimula projetos capazes de gerar conhecimento, memória e patrimônio para as próximas gerações.

Já o Edital Pedra Bonita amplia esse alcance ao apoiar diretamente projetos culturais desenvolvidos por pessoas físicas, grupos, coletivos, MEIs e pessoas jurídicas, fortalecendo a diversidade de agentes que integram a cena cultural de Itaboraí.

Serviço

Início da inscrição: a partir de 14 de setembro

Link de inscrição: Linktr.ee/culturaitaborai

Secretaria Municipal de Comunicação