Itaboraí conquista novamente Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública

Município alcançou índice de 75,30% na avaliação de 2026 e está entre as 30 prefeituras fluminenses que receberam certificação

A Prefeitura de Itaboraí conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos em seus portais oficiais. Na edição de 2026, o município alcançou índice de 75,30%, ficando na 32ª posição no ranking estadual, que reúne os 92 municípios fluminenses.

O resultado coloca Itaboraí entre as 30 prefeituras do estado que receberam certificação nesta edição. A avaliação foi divulgada na terça-feira (10/11) e no dia 17 de novembro, às 13h30, os municípios contemplados receberão o selo, em uma cerimônia que acontecerá na sede do TCE-RJ.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento integra o Radar da Transparência Pública e analisa o cumprimento de critérios relacionados à divulgação de informações de interesse público, garantindo que os cidadãos tenham acesso a dados sobre a administração municipal e a aplicação dos recursos públicos.

Para a controladora-geral do município, Angélica Wermelinger, a manutenção da certificação demonstra a importância do trabalho contínuo de aprimoramento dos mecanismos de transparência da administração pública.

“Manter o Selo Prata é resultado de um trabalho contínuo, que envolve dedicação técnica, responsabilidade e comprometimento com o acesso à informação. A cada ano, os critérios de avaliação se tornam mais exigentes, o que reforça a necessidade de aprimorarmos constantemente nossos processos e ferramentas. Nosso objetivo é garantir que a população tenha cada vez mais facilidade para acompanhar as ações da administração municipal e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Também é importante destacar o trabalho da comissão de transparência do município, que faz total diferença neste processo”, destacou Angélica.

A manutenção do Selo Prata representa a continuidade do trabalho desenvolvido pela administração municipal para assegurar a transparência e o acesso à informação. A cada edição, os órgãos públicos passam por uma nova avaliação, que considera critérios atualizados e exigências cada vez mais rigorosas. Em 2026, o aumento dessas exigências fez com que diversos municípios que haviam recebido certificações anteriormente não conseguissem mantê-las.

Entre os aspectos avaliados estão a divulgação de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, obras públicas, educação, saúde e emendas parlamentares. O objetivo é permitir que a população acompanhe as ações do poder público e exerça seu direito de fiscalização.

A certificação reforça o compromisso da Prefeitura de Itaboraí com a publicidade dos atos administrativos, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos mecanismos de controle social.

Secretaria Municipal de Comunicação Social