Itaboraí recebe implantação do Projeto Violeta

Itaboraí recebeu na última terça-feira (12/11), a implantação do Projeto Violeta em mais um local de atuação no Rio de Janeiro. O projeto funcionará no Fórum Desembargador Adolphino Alberto Ribeiro, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Itaboraí.

O prefeito Dr. Sadinoel Souza cumprimentou a todos os presentes e relatou que ainda existem muitas mulheres que estão em situação de risco e precisam do acolhimento, que é de suma importância. “São projetos como o Violeta e outros que auxiliam a mulher na busca pelo direito, precisamos de mais amor no mundo”, afirmou o chefe do Executivo.

O objetivo é garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à justiça a quem está com a integridade física e até a vida em risco. Todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas.

A Drª Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza titular da 2ª Vara Criminal de Itaboraí relatou a importância do projeto. “Agradeço a Deus e todos os presentes. O Brasil ocupa no ranking mundial a 5ª posição de morte violenta de mulheres, a violência doméstica ocasiona muitos custos, tanto psicológico como físicos. O sentimento de estar inaugurando esse projeto é de gratidão, mas também de um pouco de tristeza em saber que mulheres ainda precisam de espaços como esses, embora a constituição preveja a igualdade entre homens e mulheres. Mas esse é o desafio dos atores do Judiciário, nossa contribuição, orientação e bom atendimento a essas mulheres”, afirmou a juíza.

A iniciativa do projeto foi criada em julho de 2013 e desenvolvida pela juíza Adriana Ramos de Mello (I Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro). Desde o início, o projeto vencedor do 11º Prêmio Innovare (2014) tem como parceiros a DP-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a Polícia Civil.

O município conta também com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde desenvolve ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e também articula serviços da rede de atendimento. Em especial nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça. Assim assegurando também o fortalecimento, autoestima e autonomia das vítimas.

A Vara Adjunta Criminal de Violência Doméstica da Comarca de Itaboraí também encaminha mulheres para serem atendidas pelos profissionais e a Patrulha Maria da Penha, já em funcionamento no Tribunal e no 35º Batalhão de Polícia Militar, que dá suporte em casos graves. A Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.

Prestigiando o evento estava a vereadora Joana Lage; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Estevan Assis; o ouvidor do município, Leonidas Souza; o deputado estadual, Coronel Salema; a representante da Ordem dos Advogados, Simone Antas; representando a Defensoria Pública, Laura Regina Moura; o delegado da 71ª DP, Gláucio Paz; o delegado da 70ª DP, Mario Luiz da Silva e o tenente coronel da Polícia Militar, Marcelo Henrique Ferreira.

Por Sabrina Peres