Prefeitura presta contas do 2º quadrimestre de 2021

A audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 foi realizada, na manhã da última terça-feira (28/09), no plenário da Câmara de Vereadores, em Nancilândia. A Controladoria Geral da Prefeitura de Itaboraí apresentou o resultado fiscal relativo à execução orçamentária, com objetivo de evidenciar o compromisso da administração municipal com a transparência fiscal na gestão dos recursos públicos.

Os dados foram apresentados pela subsecretária de controle interno, Angélica Wermelinger. Como fontes de informações, foram utilizados o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), relativo ao terceiro e quarto bimestre de 2021 e também o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do mesmo período. Além de dados complementares disponibilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), através do Departamento de Contabilidade.

O controlador geral do município, Nelson Pitta de Castro Netto, destacou que a apresentação visa acompanhar os diversos aspectos que contemplam a Execução Orçamentária e os resultados fiscais alcançados até o segundo quadrimestre de 2021, bem como cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).

“A apresentação da prestação de contas tem o objetivo de demonstrar o desempenho da gestão pública municipal até este período, em relação aos limites estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, tem o intuito de promover maior transparência das receitas e gastos da administração pública”, explicou o controlador.

A audiência foi presidida pelos vereadores Orlando Pit e Paulo Ney. Também estiveram presentes, o secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues e o vereador Ramon Vieira. Foram apresentadas as contas de todo o setor público que compõe a administração municipal, incluindo as receitas e despesas de cada secretaria e também do Instituto de Previdência e Assistência Médica dos Servidores de Itaboraí (Itaprevi).

Secretaria Municipal de Comunicação