Hospital Municipal tem cartório para registro de nascimentos

Pesando aproximadamente 3,6 kg, a pequena Maria Victória, poderia ser apenas mais uma a nascer na tarde deste sábado (02), no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, em Itaboraí. Mas, diferentemente de todas as crianças que receberam alta médica, ela já deixará a maternidade com o registro de nascimento. A iniciativa, padrão para todas as mães, que a partir de agora, derem à luz na unidade, será possível graças à inauguração da Unidade Interligada do Cartório de Registro Civil do 1º Distrito de Itaboraí (U.I).

A abertura do posto aconteceu nesta segunda-feira (04), e contou com a presença de representantes do Governo Municipal, da Comarca de Itaboraí, do Conselho Tutelar e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpenrj). A medida é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e o Cartório de Registro Civil do 1º Distrito de Itaboraí. O objetivo é que com esse projeto sejam erradicados os casos de sub-registro, ou seja, os registros tardios. O cartório funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, horário em que ocorrem às visitas e o documento poderá ser emitido em até 10 minutos.

“Está mais simples e menos burocrático. Cerca de 48 horas depois de vir ao mundo, a Maria Victória conta com seu primeiro documento. Somente o fato de sairmos do HDLJ com essa responsabilidade liquidada já nos traz certo alívio”, disse Wilson Azevedo, de 24 anos, acampando da sua esposa, Mayara Maya, 20 anos.

De acordo com a titular do Cartório de Registro Civil do 1º Distrito, Maria Gorete, o município de Itaboraí é a terceira cidade do Estado do Rio de Janeiro a contar com uma unidade interligada do cartório dentro de um hospital público. Ainda segundo ela, é preciso garantir que todas as pessoas, no mínimo, tenham o nome da mãe na documentação.

“Essa proposta, inédita entre os municípios do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste), nos coloca como referência na região. Há postos semelhantes no bairro do Catete, na Zona Sul do Rio e em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os municípios de Rio Bonito e Tanguá também despertaram o interesse de implantar essa proposta”, afirmou Gorete.

O Juiz de Direito, Almir Carvalho, titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí, é um entusiasta das unidades interligadas.

“As unidades interligadas são importantes ferramentas e que merecem ser replicadas em outros municípios. É importante que todos os responsáveis saibam que a certidão é o portal e acesso aos direitos básicos e que a partir dele será possível a retirada de outros documentos essenciais à trajetória da criança na fase adulta”, afirmou Dr. Almir.

A unidade interligada do HDLJ funciona em rede, o que permite a acesso dos registros realizados em cartórios de quase todo Brasil. Segundo a Consultora Geral do Município, Helenilsa Cardozo, todos os detalhes foram pensados no sentido de trazer o melhor benefício para as mães.

“Nós optamos por uma registradora, para que essa profissional possa ter mais liberdade ao circular pelos leitos e atender da melhor forma as mães, tirando dúvidas e acompanhando as altas. Com a unidade interligada dentro do hospital, o número de pessoas sem documentação tende a cair, porque vamos minimizar o processo e evitar as mais diversas falhas que podem ocorrer após as mães deixarem o hospital”, afirmou Helenilsa.

Mãe de sete filhos, a moradora de Manilha, Glaucia Ribeiro, 35 anos, sabe como ninguém das dificuldades para deslocar-se até o cartório. Segundo ela, o mais recente integrante da família, Kauê Ribeiro, nascido no sábado, é o único que teve seu registro de nascimento preparado dentro da própria unidade de saúde.

“Todas as vezes que precisei registrar meus filhos eu recorri ao cartório. Fique surpresa com essa novidade e acho que isso vai agilizar muito a vida das mamães”, disse Gláucia.

Itaboraí acompanha 32 casos 

A Maternidade do HDLJ traz ao mundo, em média, 10 crianças por dia.  Mensalmente, são registrados entre 250 e 300 nascimentos no local. Atualmente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) acompanha 32 casos de crianças sem o documento. Além de registrar os casos de nascimentos e óbitos, o cartório contará com uma assistente social, responsável por encaminhar as necessidades das pacientes à SEMDES, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público quando necessário.

De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), divulgado no ano passado, o Brasil foi um dos países que mais avançou no combate ao sub-registro de nascimento em todo mundo. Segundo o estudo, a taxa de registro de nascimento saltou de 64% em 2000 para 93% em 2011, ultrapassando a média mundial (65%). Na mesma proporção, o número de crianças registradas antes dos cinco anos, em todo mundo, cresceu de 58% para 65%.