Itaboraí realiza audiência pública sobre Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Controladoria Geral do Município, apresentou na manhã da última quarta-feira (02/10), na Câmara Municipal de Itaboraí, a Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019. A apresentação, que foi realizada pelo secretário municipal de Planejamento, José Fernando Soares, cumpre a Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão  fiscal e dá outras providências.

A Controladoria Geral do Município apresentou um relatório das principais receitas e despesas de todos os órgãos da Prefeitura, no período de maio a agosto deste ano. Como fontes de informações foram utilizadas o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO; o Relatório de Gestão Fiscal – RGF e dados complementares disponibilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Contabilidade.

O principal ponto destacado por José Fernando foi o cumprimento do limite prudencial das despesas com folha de pagamento, atualmente a Prefeitura está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o secretário esse cumprimento é uma das principais preocupações do prefeito, Dr. Sadinoel Souza para que sobre verba para investimentos. Sendo assim, trazendo melhorias para a população.

Uma outra novidade anunciada na apresentação é o investimento na clareza e transparência de informações das contas públicas. A partir dessa apresentação, os slides com todas as informações das receitas e despesas estarão disponíveis na área da transparência do site oficial da Prefeitura no mesmo dia das apresentações.

Presidiu a audiência o vereador Renato Garcia. E estiveram presentes na sessão, o controlador geral do Município, Joaquim Gama, os vereadores Paulo Alves e Paulo Ney e sociedade civil.

Por Sabrina Peres