Saiba como pedir reembolso da taxa de inscrição de concurso da Educação

Após tornar público o cancelamento do concurso público (nº 001/2020) para provimento de cargos na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), anuncia a abertura do edital de devolução da taxa de inscrição do certame. O requerimento de reembolso estará disponível pelo endereço eletrônico http://devolucaoconcursoedu.ib.itaborai.rj.gov.br/, do dia 14 de março até o dia 15 de abril de 2022.

O concurso visava o provimento de cargo de professor da educação infantil, professor docente II (ensino fundamental I) e professor docente I (ensino fundamental II). Tem direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os candidatos que atenderem aos seguintes critérios: ter sido regularmente inscrito no concurso, mediante pagamento de taxa de inscrição; constar na relação de candidatos que fazem jus ao reembolso, dos quais excetuam-se os candidatos isentos e os que obtiveram o reembolso anteriormente.

Para reembolso da taxa, os candidatos deverão solicitar ressarcimento para o certame no qual se inscreveu, preenchendo os dados solicitados no endereço eletrônico http://devolucaoconcursoedu.ib.itaborai.rj.gov.br/. Lá, deverá ser informado o nome completo, número do cadastro de pessoas físicas (CPF), número de inscrição do concurso e o e-mail de contato. Além disso, o candidato deverá fornecer comprovante de pagamento da taxa de inscrição e um documento de identificação com foto (legível), em formato PDF.

De acordo com o edital, a análise dos pedidos encaminhados será realizada entre os dias 18 de abril e 6 de maio de 2022. O ressarcimento terá início no dia 9 de maio de 2022 por ordem de pagamento na rede bancária Itaú. Neste dia, será informado no e-mail cadastrado pelos candidatos os requerimentos indeferidos ou com documentações pendentes.

Entre o dia 9 de maio e 10 de junho, estará disponível prazo para os candidatos apresentarem recurso ou complementarem os documentos. Já do dia 10 a 27 de junho, será realizada análise dos pedidos encaminhados, com resultado sendo divulgado no dia 28 de junho.

No caso de dúvidas quanto ao procedimento de restituição, os candidatos poderão acessar o endereço eletrônico devolucaoconcursoedu@itaborai.rj.gov.br. Os dados pessoais coletados serão exclusivamente utilizados para fins de possibilitar a adoção das medidas indispensáveis à devolução do valor pago pelos candidatos a título de taxa de inscrição. Para conferir o edital completo, basta acessar: https://do.ib.itaborai.rj.gov.br/edicoes/2022/2022-03-07.pdf.

Secretaria Municipal de Comunicação