Prefeitura inicia regularização fundiária em bairros com visita técnica

Em uma parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Itaboraí retomou o trabalho de regularização fundiária em áreas de assentamentos irregulares baseados no Plano Diretor do Município, nesta quarta-feira (08/02). As equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, acompanhadas do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), realizaram uma visita técnica no bairro Colônia. Posteriormente, serão visitados os bairros Esperança (Reta) e Engenho Velho.

A ação visa integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade. E ainda fornecer escopo ao município, para que possa angariar novos programas de melhorias habitacionais e urbanização junto aos entes estaduais e federais nas áreas de intervenção. Após a visita técnica, as próximas etapas são de levantamento topográfico do local e cadastro socioeconômico das famílias.

Segundo a secretária municipal de Habitação e Serviços Sociais, Sheila Rodrigues, o município entende a importância da regularização fundiária e, por este motivo, buscou juntamente com o ITERJ, o termo de cooperação técnica.

“Esse trabalho em conjunto vai garantir a regularização da propriedade e a valorização do imóvel futuramente. A regularização fundiária traz a possibilidade do local receber novos investimentos. Com isso, a população beneficiada com o título de propriedade não ganha apenas um título, e sim, muito mais, pois com ele vêm melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida. A regularização fundiária deve ser vista como política pública fundamental para a retomada da cidadania”, disse a secretária.

O presidente do ITERJ, Robson Claudino, destacou a importância dos títulos de regularização fundiária, devolvendo a dignidade dos moradores, que terão de fato sua propriedade de papel passado. E também da parceria com a Prefeitura de Itaboraí.

“Isso impede com que qualquer entidade pública ou particular chegue até o local para fazer uma desapropriação. A médio e longo prazo faz com que cresça o interesse do serviço público na região, e possibilita a Prefeitura conseguir recursos estaduais e federais para investir na localidade. Além de atrair comércios e empresas de pequeno e médio porte. A parceria com a prefeitura é de suma importância, pela entidade municipal ter maior conhecimento e domínio da região, que conta com pontos positivos e negativos”, frisou.

Secretaria Municipal de Comunicação