Escolas estaduais e privadas discutem Plano Municipal de Educação nesta sexta

A secretaria municipal de Educação e Cultura (Semec) de Itaboraí realiza, nesta sexta-feira (13), às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura, mais uma reunião para discutir a reelaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O encontro será com os representantes das 71 escolas estaduais e privadas que atuam na cidade. O documento começou a ser discutido em outubro de 2014 pela equipe técnica da Semec, com base no Plano Nacional de Educação (PNE). O PME terá validade de 10 anos e definirá 20 novas metas e estratégias para a rede de ensino da cidade. As escolas municipais realizaram seus encontros no último sábado (7).

De acordo com a subsecretária municipal de Projetos Estratégicos, Clemária Ramos, o plano vigente em Itaboraí é resultado da Lei 2.077, aprovada em 2008 e, assim como outros municípios e unidades federativas, precisa ser reelaborado para atender à realidade atual.

“Para dar conta dessa tarefa, formamos uma comissão organizadora com membros da secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores, de representantes do Conselho Escolar e da Procuradoria Geral do Município, entre outras entidades. Além disso, contamos com a assessoria técnica do Ministério da Educação (MEC) para nos orientar durante todo esse processo. Nossa expectativa é que até o fim de junho tenhamos esse projeto aprovado pela Câmara Municipal”, disse Clemária.

No encontro, a Comissão Organizadora do PME apresentará aos representantes das unidades o documento base – uma prévia do Plano que deverá ser consolidado em uma Conferência Municipal marcada para acontecer em abril.  Somente após essa etapa, o material será transformado em Projeto de Lei e encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.