Itaboraí inicia processo de licenciamento sanitário on-line

Com objetivo de facilitar e agilizar o processo de licenciamento das empresas classificadas como baixo risco sanitário, a Secretaria de Saúde de Itaboraí passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (11), o licenciamento sanitário pela internet, de forma simplificada. O anúncio foi feito por meio do Diário Oficial do município, que desde janeiro vinha trabalhando com esta nova modalidade de licenciamento sanitário de forma experimental.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Carolina Costa, a iniciativa, que está sendo desenvolvida em parceria com o Centro do Empreendedor da cidade, vai reduzir o tempo entre o requerimento inicial e a liberação da licença sanitária, que poderia levar meses para ser concluído.

“Este é um grande incentivo aos empresários da cidade e também aos investidores que já estão de olho em Itaboraí. Assim abrimos as portas para o desenvolvimento e crescimento, além de aumentarmos a geração de emprego e renda. Também vai permitir que a cidade aumente sua receita e invista ainda mais em melhorias”, afirmou o secretário de Saúde, Júlio César Ambrósio.

Para as empresas que exercem atividades consideradas de baixo risco, como padarias, comércios atacadistas e de produtos alimentícios em geral, o processo poderá ser feito totalmente pela internet, por meio do protocolo digital do Sistema Integrado de Cadastro (Regin) que tem unificado todas as etapas do licenciamento. Basta acessar o link: Regin

A licença sanitária será emitida em formato digital e sua liberação estará condicionada ao fornecimento de autodeclaração de responsabilidade sanitária assinada pelo responsável legal, não havendo necessidade de uma inspeção sanitária prévia. O licenciamento simplificado não exime os responsáveis legais do cumprirem os requisitos de segurança sanitária, estando o estabelecimento sujeito a inspeções de rotina, para acompanhamento e avaliação de suas condições higiênico-sanitárias e técnico-operacionais.

Já para as empresas que executam atividades consideradas de alto risco, como hospitais, clínicas médicas, odontológicas e laboratórios, o requerimento da licença poderá também ser feito de forma eletrônica, mas neste caso será necessário aguardar a realização da vistoria fiscal para, posteriormente, terem a liberação da licença.

“Hoje a Vigilância do município deu um grande passo com relação à liberação das licenças sanitárias on-line através do sistema REGIN. Isso faz parte de um grande processo de desburocratização do nosso fluxo de trabalho. Queremos agilizar a vida dos nossos comerciantes e facilitar a entrada de novos empreendimentos no município”, comentou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Renato Botticini.

Para outros esclarecimentos quanto ao processo de licenciamento sanitário simplificado, basta entrar em contato com a Vigilância Sanitária de Itaboraí, localizada na Rua Doutor Mesquita, 339 – Centro, pelo telefone 3637-7268 ou por e-mail: visa@itaborai.rj.gov.br.

ASCOM/Secretaria de Saúde