Itaboraí inicia reuniões nos distritos para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou neste último fim de semana (sábado e domingo), as reuniões distritais para a revisão do Plano Diretor, com o objetivo de apresentar as propostas para a comunidade. As reuniões aconteceram nos bairros de Nova Cidade, Itambi e Sambaetiba, reunindo dezenas de moradores.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins, ressaltou que a revisão do Plano Diretor possa auxiliar as ações da administração pública, orientando o crescimento ordenado do município baseado em políticas públicas sustentáveis.

“Acreditamos muito na participação popular, pois é através dela que podemos ter acesso às necessidades específicas de cada distrito e assim, sugerir ações específicas para cada um deles”, disse Paloma.

Para a moradora de Nova Cidade, Maria Aparecida Paixão, a participação da população é de suma importância, pois todos precisam se preocupar com o futuro que deixarão para seus filhos, netos e comunidade.

“Não adianta ficar só reclamando do poder público, a população tem que se unir e buscar melhorias para a nossa cidade. A Prefeitura está aqui para nos ouvir, e isso já é algo importante, então temos que debater, expor ideias e mostrar nossa participação na construção deste documento”, disse Maria Aparecida.

Presente aos encontros, a coordenadora do projeto de revisão no município, a arquiteta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Viviany Barreto Nogueira, destacou que Itaboraí tem um Plano Diretor desde 2006, e que deveria ter sido revisado no ano passado. Por exigência constitucional, todo município com mais de 20 mil habitantes deverá ter seu próprio Plano Diretor, e o mesmo deve ser revisto pelo menos, a cada 10 anos.

“Precisamos revisar o Plano Diretor para atualização, pois vivemos outra realidade de 10 anos atrás. Por isso, a presença da população é muito importante para a revisão deste documento, que busca o desenvolvimento da cidade. O Plano Diretor é elaborado pela Prefeitura, com a participação dos moradores e aprovação da Câmara de Vereadores”, disse Viviany.

A revisão do Plano Diretor será realizada em quatro etapas, sendo, metodologia do trabalho; diagnóstico – leitura da realidade do município; diretrizes, para definir as prioridades e projetos e a criação da minuta do projeto de lei.

A comissão técnica, uma equipe montada pelo prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza é composta por oito membros, das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, Obras, Habitação e Políticas Sociais, Serviços Públicos, Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável e a de Governo. O objetivo é elaborar propostas para atualização do Plano Diretor, e promover as reuniões distritais, apresentando todo o cronograma para a população.

Outra novidade do projeto é o concurso cultural para a escolha do logotipo do Plano Diretor. O concurso será realizado com alunos das escolas municipais, a partir dos 12 anos de idade e tem como objetivo incentivar a criatividade dos estudantes e levá-los a refletir sobre como eles enxergam o município e o que esperam para o futuro da sua cidade. O aluno que fizer o desenho mais representativo do município será premiado com um tablet.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Seu principal objetivo é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor foi regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade. Tem um conjunto de diretrizes que orientam ações para o desenvolvimento urbano do município. Desde abertura de avenidas e ruas, construção de residências, implantação de estação de tratamento de esgoto e reurbanização de uma comunidade. Após a realização das reuniões e audiência pública, o texto do novo Plano Diretor será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores, ainda no último trimestre deste ano, onde será analisado e votado. Depois de aprovado, vai ser encaminhado para sanção do prefeito.

As próximas reuniões acontecerão no mês de junho, nas localidades de Visconde, Cabuçu, Manilha e Pachecos.

Locais de encontro:

03/06 (Sábado) – 10h às 11:30h

5º Distrito – Visconde de Itaboraí

Local: Escola Municipal Prefeito João Augusto de Andrade, localizada na Rua Vasco da Gama, s/nº, Alto do Jacu, Sambaetiba

03/06 (Sábado) 15h às 16:30h

6º Distrito – Cabuçu

Local: Escola Municipal Professora Maria Cristina Soares Fróes, localizada na Praça Nuno Duarte, s/nº, em São José

04/06 (Domingo) 10h às 11:30h

7º Distrito – Manilha

Local: Escola Municipal Auto Rodrigues de Freitas, localizada na Rua Jonathas Pedrosa, nº 02, em Manilha

04/06 (Domingo) 15h às 16:30h

8º Distrito – Pachecos

Local: Escola Municipal José Leandro, localizada no Km 114, Km 11, s/nº, Fonte dos Bambus, Pachecos