Itaboraí recebe 1º Seminário de Pesca do Fórum da Baia de Guanabara

A prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca em parceria com a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas do Brasil (Confrem) e a Associação de Caranguejeiros, Pescadores e Amigos de Itambi (ACAPESCA) realizou nos últimos dias (02 e 03/09), no Enterprise City Center, o 1º Seminário de Pesca do Fórum da Baía de Guanabara. O encontro tem o objetivo de fomentar as atividades da pesca artesanal que tem na região e os mais diversos assuntos ligados ao setor, para aperfeiçoar as práticas e seu desenvolvimento.

O prefeito de Itaboraí Dr. Sadinoel Souza, realizou a abertura do seminário e relatou sobre a importância do encontro. “Vamos juntos tentar de novo alavancar essa cultura  da pesca artesanal e piscicultura em nosso município. Parabéns a todos pela iniciativa e coloco-me a disposição de vocês”, disse o chefe do executivo.

Durante o primeiro dia de seminário, o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Renato Machado apresentou alguns dados do município e agradeceu a presença de todos. “A equipe da secretaria tem se empenhado ao máximo para voltar às atividades. Porém houve ocupações indevidas e, atualmente, junto à comunidade local a área está passando por um processo de preparação, limpeza e organização”, disse o secretário e ainda ressaltou a busca do prefeito Dr. Sadinoel por recursos junto ao Governo Federal, representado na pessoa de Flávio Bolsonaro, que demonstrou interesse nas questões referentes as necessidades de incentivo das atividades de pesca artesanal e piscicultura em Itaboraí.

Em seguida, o diretor do Conleste, João Leal parabenizou a todos pela participação e realizou uma apresentação do Agroleste. Evento este que está sendo organizado pelo Conleste e destacará assuntos como agricultura familiar, turismo rural, agronegócio, investimentos nacionais e internacionais, biotecnologia e a cadeia de produção e seus obstáculos.

Seguindo o cronograma, o Gerente Executivo do Instituto Nacional Seguro Social-INSS Niterói, Marcus Vinicius Torres esclareceu questões sobre os benefícios previdenciários geridos pelo INSS e principalmente no que se refere ao seguro defeso. Os técnicos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) também estiveram presentes.

O agente social, Luis Carlos Paruckee, relatou sobre ter espaços como esses que buscam incentivar a atividade pesqueira na cidade e arredores. “Trabalhamos com pesquisas, diagnósticos e gestão. Vemos de perto a necessidade de estímulo nesta área que é o sustento de muitas famílias. Gostei bastante das informações que foram trocadas aqui hoje e espero que tenha mais ações como essas”, falou Luis.

A técnica da Superintendência Federal da Pesca e Agricultura no Rio de Janeiro (SFPA), do Ministério da Pesca e Agricultura, Maria Paula Almeida ministrou a palestra sobre as Competências da Disciplina a Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) e ainda destacou pontos como a legislação da pesca, registro de pescadores profissional artesanal, ordenamento e defeso e outros assuntos. Na parte da tarde houve o acolhimento e trabalhos em grupos.

O assessor especial da secretaria municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca e presidente da ACAPESCA, Flávio Lontro relatou a relevância do seminário na cidade. “A proposta da organização, modernização e moralização da pesca no Brasil é imprescindível. Itaboraí saiu na frente com o seminário cujo intuito é o nivelamento das informações entre as lideranças de pesca da Baía da Guanabara, a fim de garantir as futuras gerações dos pescadores de Itaboraí, a comunidade pesqueira de Itambi e demais municípios que compõem a APA de Guapimirim o futuro desta atividade na Baía da Guanabara e o desenvolvimento do turismo de base comunitária”, afirmou Flávio, ressaltando ainda que o compromisso assumido pelo prefeito Dr. Sadinoel da revitalização do Entreposto de Pesca de Itambi concedeu ao seminário um tom formal e amigável, um dos pontos mais importante para os pescadores.

O segundo dia de seminário contou com palestra sobre a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro e Lei Seca, em seguida sobre as atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Para fechar a parte da manhã os representantes do Programa Petrobras Ambiental, Guardiões do Mar estiveram apresentando o projeto.

Já à tarde foram debatidas estratégias para organização da pesca na Baía de Guanabara e encaminhamentos.

Por Sabrina Peres