Prefeitura de Itaboraí realiza 4ª etapa do Plano Diretor

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, irá iniciar neste mês de Agosto, a 4ª e última etapa do Plano Diretor da cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento do município.

As reuniões distritais têm objetivo de orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais. Além de assegurar melhores condições de vida para a população.

De acordo com a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o Plano Diretor é um documento instituído pela Lei N° 10.257, de 10 de Julho de 2001, com finalidade de direcionar o crescimento e desenvolvimento econômico da cidade. Para maior eficiência, sua revisão deverá ser feita, a cada dez anos, ou ser elaborado um novo plano para os municípios com mais de 20.000 habitantes.  O Plano para Itaboraí é de extrema importância para que o município consiga investimentos junto ao Governo Federal. Para isso, ele precisa ser elaborado cuidadosamente, sem erros e em conjunto com a população.

Pronto, o documento terá reunidas todas as informações, diretrizes, descritivos e mapas da cidade. Nesta 4ª etapa ele será apresentado para toda a população. A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo ressalta que em todas as etapas foram realizadas audiências públicas, em cada um dos oito distritos de Itaboraí.

“O Plano Diretor é uma obrigatoriedade municipal, o último foi elaborado em 2006, agora estamos elaborando um novo documento. É um projeto composto por quatro etapas. Na primeira fase foi realizado o levantamento de informação da legislação de Itaboraí e de municípios vizinhos; Na segunda fase, ouvimos as mudanças que população gostaria que houvessem; Na terceira  fase, foi mostrado à população as alterações de acordo com as mudanças  que cada distrito propôs que fossem realizadas e de acordo com a legislação; Já nesta quarta e última fase, mostraremos o projeto pronto para a população. Nele estarão  as principais políticas públicas para os próximos prefeitos durante os próximos dez anos”, esclareceu a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins.

A Secretária ressalta a importância da participação da população nesta última fase e chama todos para participarem das reuniões que irão acontecer novamente em todos os distritos de Itaboraí, dando a oportunidade de que todos conheçam o documento que foi recentemente elaborado e que, baseado nele, serão elaboradas novas metas para a cidade, além se ser utilizado como base para novos projetos.

     Segue abaixo o cronograma das reuniões distritais:

18/08

9:30h

Visconde: Escola Municipal Prefeito João de Magalhães

 Rua Drauzio Lemos, nº 19

14h

Porto das Caixas: Sede da Associação de Moradores

Avenida Nossa Senhora da Conceição, nº 40 – Porto das Caixas (Salão ao lado da farmácia)

19/08

9:30h

Itambi: Escola Municipal Izaura Zainott Peccini

Rua Antônio Peccini, nº 249 – Grande Rio 

14h

Manilha: Escola Municipal Romeu Simões da Fonseca

Rua Fauna Maurício da Rocha, Qd. 13,Lt. 7, Shangri-lá – Manilha

21/08

18h

Marambaia: Sede do Projeto “Eu Apoio Meu Bairro”

Estrada da Conceição, nº 01, Quadra 11

25/08

9:30h

Cabuçu: Escola Municipal Maria Cristina Fróes

Praça Nuno Duarte, s/nº, São José

14h

Venda das Pedras: Salão da Paróquia São Pedro Apóstolo

Avenida 22 de Maio, nº 2.280 (Praça Pedro Antônio Novaes)

26/08

9:30h

Sambaetiba: Escola Municipal Amélia Guimarães Fernandes

 Rodovia RJ-116, Km 9,5 – Agro-Brasil

14h

Pachecos: Unidade Básica de Saúde Vereador Mario Scotelaro Rodrigues

Rodovia RJ 114, Km 13.

29/08

14h

Centro: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Itaboraí

Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97

Por Angélica Nascimento