Programa faz mapeamento para combater trabalho infantil

No município de Itaboraí, a idade com maior incidência para o trabalho infantil é de 9 a 14 anos e os casos de maior incidência são registrados em Manilha e Centro, com crianças atuando em semáforos. Esses foram alguns dados levantados no ano de 2017, por meio do mapeamento realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Serviço Especializado em Abordagem Social do município.

Em 2017 foi reativado o programa que estava parado por aproximadamente quatro anos e desde então vem trabalhando incansavelmente para combater o trabalho infantil na cidade. O Peti hoje recebe aproximadamente 10 denúncias por mês e todas são devidamente recebidas, apuradas e investigadas.

O Peti, um programa do Ministério do Desenvolvimento Social é um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar também é exigida.

Segundo a coordenadora do Peti no município, Thalita de Moraes a meta do programa é erradicar o trabalho infantil até o ano de 2020. “Queremos divulgar para a população, que existe um número de telefone, que é o Disque 100 e que vale para todo o território nacional. A ligação pode ser anônima, e são direcionadas para o e-mail do Peti no município e também para o Conselho Tutelar”, frisou Thalita.

O trabalho no Peti é realizado por uma equipe composta por psicólogo, assistente social, dois educadores sociais e coordenação. Todos envolvidos e qualificados para atuar nas estratégias integradas de enfrentamento às situações de trabalho infantil que permanecem invisíveis no Brasil ainda hoje.

“Após a denúncia é realizado um mapeamento desses focos de trabalho infantil e direcionado a uma equipe de abordagem social. A equipe realiza visita domiciliar, com objetivo de sensibilizar a família, para que a mesma entenda que a criança não pode estar em situação de trabalho infantil. E ainda procura saber as questões que levaram essa criança ao trabalho”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Costa.

Com a comprovação do trabalho infantil, a equipe repassa as informações para a família, sendo elas, o aumento da transferência de renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família. E ainda encaminha ao Programa Mais Educação, no contraturno escolar. Caso a criança não esteja matriculada em alguma unidade escolar, deverá ser matriculada com prioridade, e ainda no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de referência.