Habitação e Serviços Sociais
Secretaria de Habitação retoma projeto de PAC que estava esquecido
Por Habitação e Serviços Sociais
Publicado em 19/02/2013
Wolney Trindade encontrou o projeto numa gaveta
O atual secretário municipal de Habitação e Políticas Sociais de Itaboraí, Wolney Trindade, foi surpreendido ao vasculhar os arquivos de sua Secretaria e encontrar o projeto de um novo bairro, incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), oferecido praticamente sem custos ao Município por meio de uma parceria entre os governos Estadual e Federal. O projeto foi praticamente ignorado pela gestão anterior de Itaboraí, e repousava há um ano na gaveta. Era preciso apenas uma assinatura do prefeito para concretizar o convênio, cujo prazo para ser firmado terminaria em março deste ano. O atual prefeito, Helil Cardozo, já assinou a documentação, que foi encaminhada à Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Helil deve receber, em breve, a visita do secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, para dar prosseguimento às ações.
A área disponível para a realização do projeto, na região de Venda das Pedras, tem um milhão de metros quadrados. O investimento inicial para os serviços de topografia, planta, legalização e parcelamento do solo, entre outros, é de R$ 1 milhão. Já para a realização das obras, o Ministério das Cidades disponibilizará cerca de R$ 70 milhões.
Wolney lembra que Itaboraí está em plena expansão, a partir do processo de instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), o que leva ao Município crescimento habitacional, econômico e imobiliário, impondo desafios urbanos.
“Este terreno pertence ao Estado que, por meio da Cehab, o está cedendo à Prefeitura, com o projeto já aprovado pelo Ministério das Cidades”, explica Wolney Trindade.
Por meio do PAC, a área será totalmente urbanizada. Serão construídos, inicialmente, 55 apartamentos que abrigarão famílias de baixa renda – hoje residentes em locais de risco – além de área de lazer e escola. Alguns lotes serão destinados à implementação do comércio local, como padarias, mercados, bares, lanchonetes e farmácias. Os interessados participarão de concorrência pública.
Numa pequena área do terreno está instalada a Colônia Tavares de Macedo, em Venda das Pedras, um antigo hospital que atualmente funciona como ambulatório. A contrapartida da Prefeitura, após a conclusão das obras, será implantar uma linha de ônibus para atender os moradores da localidade e oferecer todos os serviços públicos de sua responsabilidade, como coleta de lixo, manutenção da iluminação etc.
