Itaboraí abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou a chamada pública FME 01/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. O processo é voltado para associações, cooperativas e agricultores individuais interessados em fornecer alimentos para os estudantes do município.

A primeira etapa do processo é chamada de “habilitação”. Nesta etapa, os interessados devem entregar a documentação (envelope 001) e o projeto de venda (envelope 002) do dia 20 de março até o dia 16 de abril de 2025. Ambos os documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).

A segunda etapa do processo consiste na abertura dos envelopes, que ocorrerá na Escola Municipal Antônio Santos da Silva, em Venda das Pedras, seguindo o seguinte cronograma:
• 28 de abril de 2025 – Abertura dos envelopes das associações e cooperativas
• 29 de abril de 2025 – Abertura dos envelopes dos agricultores individuais

Após essa fase, entre os dias 5 e 9 de maio de 2025, será realizado o mapeamento dos gêneros alimentícios e a divulgação dos classificados. A formalização dos contratos ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio de 2025.

O secretário municipal de Educação, Mauricilio Rodrigues, destacou a importância da iniciativa.

“Essa chamada pública fortalece a agricultura familiar e garante alimentos frescos e de qualidade na merenda escolar, beneficiando tanto os nossos produtores locais quanto os estudantes da rede municipal”, afirmou Mauricilio.

Para mais informações, os interessados podem consultar o edital completo da chamada pública através do Diário Oficial do município ano VII N° 52, publicado no dia 13/03/2025.

Secretaria Municipal de Comunicação