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Desenv. Social
Audiência Pública debate implantação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI)
Por Desenv. Social
Publicado em 13/03/2024
Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Itaboraí, uma Audiência Pública para debater a implantação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) no município. O plano visa promover o desenvolvimento de crianças de zero até os seis anos de idade, por meio de políticas públicas voltadas para esse público.
O encontro teve como principais objetivos a apresentação do Plano Municipal da Primeira Infância em Itaboraí, dialogar sobre os temas e prioridades que estão propostas, além de esclarecer dúvidas dos interessados sobre o processo de sua elaboração. Durante o evento, foi apresentada a metodologia utilizada para a elaboração do PMPI no município e as principais ações propostas em temas como saúde, educação, a proteção da criança entre outros.
O Plano Municipal da Primeira Infância conta com seis eixos: Direito à Educação, Direito à Diversidade, Direito à Assistência Social, Enfrentamento às violências, Direito à Cidade e Direito à Saúde. Em Itaboraí, o PMPI conta com a participação do Conselho Municipal dos Direitos a Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Tutelar I E II; secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Urbanismo, Segurança e de Planejamento; Fórum de Mulheres Negras de Itaboraí, Projeto Tecendo Redes na Primeira Infância, Associação de Moradores do Conjunto Residencial de Venda das Pedras (AMOCREVEP), Observatório de Itaboraí e Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Secretaria Municipal de Comunicação
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