Agricultores de Itaboraí participam de palestra sobre Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF)

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), órgão ligado à Casa Civil promoveu na manhã desta terça-feira (20/06), no Esporte Clube Comercial, no Centro da cidade uma palestra sobre o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) para os agricultores do município.

Aproximadamente 40 agricultores compareceram ao encontro e puderam tirar dúvidas e saber mais a respeito do SIPAF, um selo conhecido por poucos no município, mas de grande valia para os produtores e consumidores. O Sipaf é um selo que identifica os produtos que tenham participação majoritária da agricultura familiar. Além de identificar a produção do setor junto ao consumidor, promove a inclusão econômica e social dos agricultores, gerando mais empregos e renda no campo.

Presente ao evento, o prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza destacou a importância do selo e o retorno da distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. E ainda, a agricultura como forma de fomentar a economia no município.

“Uma das prioridades desta gestão é comprar os alimentos dos produtores rurais que preenchem os requisitos necessários para fazer parte da Agricultura Familiar no município. Só compraremos de outros produtores, se não tiver o alimento necessário ou se bater a meta de R$ 20 mil anual por produtor. O SIPAF é mais uma ferramenta de identificação da qualidade dos produtos, assim, todos ganham, o produtor, o consumidor e o município, por aumentar a geração de emprego e renda, tão importantes em um momento como este”, frisou o prefeito.

A delegada federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, Danielle Barros palestrou sobre o SIPAF, contendo sua apresentação, importância, realização do cadastro, validade, público alvo e outros. Os agricultores presentes e portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), requisito principal para a venda de alimentos da Agricultura Familiar e aquisição do SIPAF puderam preencher a ficha de cadastro. Quem não pôde realizar o cadastro, por algum motivo ou pendência, basta acessar o site do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário ou comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca para buscar informações ou preencher a ficha de cadastro, que será encaminhada para a SEAD.

“O prazo de emissão é de aproximadamente 60 dias, onde o agricultor recebe o certificado e a arte do SIPAF, que poderá ser utilizada em divulgação livre, como por exemplo, nos rótulos dos produtos, banner, camisa, boné e outros. E ainda tem o seu nome e alimentos produzidos divulgados no Diário Oficial da União. Constatamos que Itaboraí quase não tem produtores com o selo, e isso é uma realidade que queremos mudar. A agricultura é um caminho para o fortalecimento do município e o Governo Federal está à disposição para bons projetos futuros”, disse Danielle.

O primeiro a preencher a ficha de cadastro, o agricultor rural Alcir Antônio Coração, 76 anos e morador de Pachecos era só alegria com a nova aquisição. Desde 1965 trabalhando na terra e produzindo alimentos, atualmente ele faz parte da Agricultura Familiar, fornecendo alimentos como laranja, quiabo, abóbora, aipim, couve e outros para a Alimentação Escolar do município.

“Por um bom tempo eu fiquei desacreditado com a agricultura no município, mas com a Agricultura Familiar, podendo vender para as escolas do município eu voltei com mais vontade e agora nesta gestão acredito que as coisas vão mudar para melhor. Eu e mais 13 agricultores do município, conseguimos firmar contrato para vender nossos alimentos também para o município de Maricá. A partir de agosto também vamos fornecer para a Alimentação Escolar do município vizinho e o nosso objetivo é expandir para outros municípios do Estado. O selo será de suma importância para isto, pois vamos poder identificar a qualidade dos nossos alimentos”, disse Alcir.

O uso do Sipaf é voluntário e sua validade é de cinco anos, podendo sua permissão ser renovada. É concedido às empresas e cooperativas que tenham ou não a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os agricultores familiares individuais também têm direito ao selo, mas devem ser portadores da DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros.

Os interessados em obter o Sipaf devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Renato Machado, atualmente Itaboraí possui aproximadamente 60 produtores portadores da DAP, e destes, 38 fornecem para a Alimentação Escolar do município, por meio da Agricultura Familiar.

“Quero agradecer a Danielle por aceitar nosso convite e estar aqui hoje falando deste selo tão importante para os agricultores. Precisamos fortalecer e valorizar o agricultor rural, que é responsável por 70% do que consumimos. Espero que mais produtores façam parte da Agricultura Familiar, adquirindo o DAP e o SIPAF”, ressaltou Renato.