Chamada Pública para Agricultura Familiar finaliza segunda etapa

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), realizou mais uma etapa da chamada pública nº001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender à alimentação escolar. A segunda etapa, sendo abertura dos envelopes, ocorreu nos dias 7 e 8 de março, na Escola Municipal Professora Marly Cid Almeida de Abreu, em Nancilândia.

O primeiro dia foi destinado para associações e cooperativas, e o segundo para agricultores individuais. Em ambos os dias, as associações, cooperativas e produtores individuais puderam apresentar e oferecer degustação de seus alimentos às pessoas presentes. Alimentos esses que serão oferecidos incluídos no cardápio encaminhado para as unidades escolares.

Os alimentos atenderão aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: abóbora, agrião, banana, beterraba, caqui, cebola, cenoura, goiaba, laranja, maxixe, melancia, milho, ovos, quiabo, mel, arroz orgânico e outros.

O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, destacou o trabalho do Setor de Alimentação da SEMED e da SEMAGRI, que privilegia os agricultores da região. “Estamos realizando uma chamada pública com transparência e dando oportunidade dos produtores apresentarem seus produtos. E assim cumprir o processo legal, que é fornecer 30% dos recursos encaminhados pelo FNDE, através do PNAE. Esperamos que sejam contemplados aqueles que cumpriram com as exigências do edital”, enfatizou o gestor da pasta.

Cada interessado inscrito em fazer parte da Agricultura Familiar entregou dois envelopes, sendo um para habilitação do grupo formal e informal e o outro com o projeto de venda, composto pelos gêneros alimentícios que cada produtor estará apto a fornecer para a Prefeitura. Qualquer divergência nas documentações, os produtores ou associações e cooperativas tem um prazo de até cinco dias para regularização, conforme normativa do edital.

“Conseguimos entre os meses de julho e dezembro de 2021 ofertar 96 toneladas de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, para as 95 unidades de ensino do município. E isso foi só o começo, porque vamos avançar muito mais. Nosso maior intuito é aproximar o poder público dos produtores rurais, por isso que a gente vai na base, nas propriedades, levamos tecnologia, manutenção e tantas coisas mais”, disse o secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira.

As próximas etapas da chamada pública acontecerão entre os dias 9 e 16 de março, com o mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 21 a 23 de março.

Secretaria Municipal de Comunicação