Prefeitura criará núcleo pró-mulher em parceria com TJ e Polícia Civil

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo, participou de uma reunião virtual, via plataforma online, com representantes da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Polícia Civil. O objetivo do encontro foi acertar detalhes dos trâmites de implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam), em Itaboraí.

A reunião contou com a participação do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves; a diretora de acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, Juliana Cardoso; a desembargadora e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Coem) do TJ-RJ, Suely Lopes Magalhães. E ainda a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Secretaria Estadual de Polícia Civil, delegada Sandra Ornellas e a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Sulamita Campanhole.

Este foi o segundo encontro sobre o tema. O primeiro aconteceu em fevereiro deste ano. O intuito da nova reunião foi definir a atribuição de cada entidade no projeto-piloto a ser instalado na 71ª DP, em Itaboraí, e replicado em cidades do interior do Estado do Rio. O convênio será assinado pela Polícia Civil, Prefeitura e Tribunal de Justiça do Rio. “Todo projeto que for para o bem da população, nós iremos apoiar. É muito importante essa parceria do Poder Judiciário com o Executivo municipal”, frisou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo.

O TJ está encarregado de capacitar o profissional, designado pelo município, que fará o acolhimento das mulheres que se dirigirem à delegacia. A intenção é que o local dê atenção especial aos crimes relacionados à violência de gênero. Após o acolhimento, o profissional fará um relatório e o registro da questão apresentada pela vítima. Posteriormente, a mulher será encaminhada ao Ceam de Itaboraí. Outras observações acerca do funcionamento da unidade serão definidas no plano de trabalho. A juíza e a coordenadora do Ceam acompanharão os termos do convênio no Tribunal de Justiça e na Prefeitura, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social