Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (24/04)

A medida ocorre em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, e do feriado estadual de São Jorge instituído no dia 23 de abril.

A Prefeitura de Itaboraí publicou o Decreto Municipal nº 061, de 15 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (24/04). De acordo com o decreto, a medida se aplica aos órgãos cujos serviços não são considerados essenciais.

O expediente nas repartições públicas ocorre normalmente nesta segunda-feira (20/04) e na quarta-feira (22/04), conforme a organização de cada setor. A rede municipal de ensino também funcionará normalmente nessas datas, com retorno previsto para a próxima segunda-feira (27/04).

Na área da Saúde, os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente, garantindo atendimento integral à população. Já as unidades de saúde especializada e de atenção primária, seguirão o ponto facultativo estabelecido no decreto, com prestação de serviço à população nesta segunda-feira (20/04) e na quarta-feira (22/04). Estas unidades retornarão com funcionamento normalizado na próxima segunda-feira (27/04).

O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) atuará em regime de plantão de 12 horas, enquanto os serviços de Saúde Mental, que operam 24 horas, manterão funcionamento regular.

A coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana realizadas pela Companhia Municipal de Conservação e Limpeza Urbana de Itaboraí (Conserlimpi), também seguirá as atividades normalmente nesses feriados garantindo a assistência à população.

A Prefeitura reforça que os serviços essenciais continuarão operando regularmente durante todo o período compreendido entre os feriados nacional e estadual.

Secretaria Municipal de Comunicação