Mais 26 famílias são cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Itaboraí notificou na manhã desta quinta-feira 26 famílias que moram irregularmente às margens da linha férrea, por ocuparem local inadequado para se viver e também pelo fato de ser área publica: são 17 famílias em  Venda das Pedras e outras nove no loteamento de Vila Rica. Todas elas serão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida, da Reta,  que entregará três mil moradias no segundo semestre do ano que vem, e  terão prioridade para obter um dos imóveis.

“Vamos identificar e cadastrar todos os moradores para inscrevê-los em programas de habitação social”, comentou  Walmir Valle, coordenador do cadastramento da Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Sociais de Itaboraí.

Coordenada pela Procuradoria Geral do Município, a ação teve a participação de servidores das secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Obras, do Departamento de Posturas, da Defesa Civil e da Guarda Municipal.

O procurador geral do município, Robert Baptista, orientou pessoalmente a ação.

“Apesar de ocuparem irregularmente uma área pública, sabemos que a necessidade é o principal motivo dessas famílias morarem aqui. Por isso, envolvemos diversas secretarias, que inclui assistentes sociais”, explicou Baptista, ressaltando que a iniciativa visa a frear a ocupação desordenada da área, que é inadequada para moradia.

Ainda não há um prazo definido para que ocorra a desocupação. Na manhã desta nesta sexta-feira haverá reunião das pastas envolvidas na ação para fazer um balanço da operação e elaborar um documento a ser encaminhado ao Ministério Público.

Além de ocupação de área publica municipal e federal, por conta da proximidade com a linha férrea, alguns dos terrenos ocupados são de propriedade particular. Em Vila Rica, as pessoas tomaram parte de uma área pertencente a uma construtora. “A empresa será notificada para que possa solicitar a reintegração de posse”, explica o procurador geral, Robert Baptista.