Educação realiza encontro com agricultores familiares para definição da Chamada Pública para Alimentação Escolar 2018

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca realizou na manhã desta última quarta-feira (04/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí, o I Encontro Intersetorial da Chamada Pública para a Alimentação Escolar 2018. O evento foi o início da conversa com os agricultores familiares do município, que pretendem fornecer alimentos para a alimentação escolar no próximo ano.

O secretário municipal de Educação, Marcos Dias ressaltou que o encontro foi o primeiro de outros que virão, com o objetivo de ajustar o edital para a chamada pública. “Decidimos ter esta conversa com antecedência com todos os atores envolvidos na Chamada Pública. Nosso intuito é ter o mínimo possível de erros em 2018. Vale lembrar que o nosso cliente principal é o aluno da rede municipal de ensino, por isso temos que oferecer uma alimentação de qualidade”, disse o gestor da pasta.

No encontro foi apresentado o passo a passo para a Chamada Pública 2018, sendo as seis etapas: mapeamento dos produtos da agricultura familiar; construção do cardápio; pesquisa de preço; chamada pública; amostra para controle de qualidade e execução. Além do balanço dos gastos com a agricultura familiar nos últimos três anos. Os agricultores receberam ainda, o calendário com as datas de todas as etapas da Chamada Pública, sendo a habilitação, projeto de venda, lista de fornecedores aptos e assinatura dos contratos.

“Quero parabenizar o secretário Marcos por organizar esta conversa com os agricultores familiares. Temos que ressaltar que o governo municipal não fará nada diferente do que está previsto na legislação. O agricultor deve ter a consciência que a Prefeitura é uma grande compradora, mas não a única”, disse o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Agricultor familiar desde 2015, Paulo Roberto Cardoso, morador de Pacheco ficou contente com o encontro e ressaltou seu desejo de que a venda para a alimentação escolar seja cada vez melhor. “Que este seja o primeiro de muitos encontros. Estamos aqui para oferecer um produto de qualidade a um preço de mercado”, disse o agricultor.

Ainda segundo o secretário municipal de Educação, Marcos dias, a Prefeitura de Itaboraí recebeu na última terça-feira (03/10) um parecer favorável dos fiscais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os representantes do FNDE estiveram no município e passaram uma semana fiscalizando 14 escolas municipais.  No parecer foi levada em conta a qualidade dos alimentos, o cardápio, local de produção da alimentação, depósito e conservação dos alimentos. Além de conversarem com representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Vale ressaltar que é lei, no mínimo 30% de todo recurso do FNDE para alimentação escolar tem que ser aplicado na compra direta de produtos da agricultura familiar – sem intermédios e com dispensa de licitação (Lei nº 11.947/2009).

Para o agricultor familiar, a lei é mais uma alternativa de comercialização, diversificação e geração de renda. Para o aluno da rede pública de ensino é a garantia de alimentos e hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento dos alunos. E para o município significa o fortalecimento da cadeia de produção à comercialização e geração de emprego e renda, tonificando a economia local.

Quem compra é a entidade executora – instituição da rede pública de ensino federal, estadual e municipal de ensino municipal que recebem recursos diretamente do FNDE. E quem vende são os agricultores familiares e/ou sua organização econômica que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física ou jurídica.