Itaboraí realiza I Conferência do Plano Municipal de Educação

Durante dois dias 18 e 19/04 (quarta e quinta-feira), a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou a I Conferência de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da cidade. O encontro ocorreu no Rotary Club de Itaboraí, e contou com a presença de centenas de pessoas, entre profissionais de Educação das escolas municipais, estaduais e privadas, sociedade civil organizada e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

O prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza fez questão de comparecer ao evento e destacar os momentos difíceis vividos pela administração em 2017. “Sei que ainda temos muito para realizar, mas em relação ao ano passado já melhorou. Acredito que a partir do segundo semestre deste ano melhore ainda mais, tanto para os servidores quanto para a população. Quero parabenizar ao Conselho Municipal de Educação, por ser exemplo de conselho em Itaboraí, pois convergem e divergem para o bem da Educação”, disse o chefe do Executivo, acrescentando ainda sua admiração pelos professores.

O Plano Municipal de Educação foi instituído através da Lei nº 2.556, de 22 de junho de 2015, em cumprimento ao estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 2014. O PME prevê 20 metas e 319 estratégias para a Educação do município, no período de 10 anos (2015 – 2025). A cada dois anos deverão acontecer à conferência, com o intuito de monitorar e analisar o cumprimento das metas e estratégias. Como, corrigir as inconsistências legais percebidas pela equipe técnica à luz do PNE, a serem apreciadas e votadas pela assembleia plenária.

O secretário municipal de Educação, Marcos Dias destacou a satisfação em fazer parte da história do município. “Este é o momento de avaliar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazo. Queremos avaliar aquilo que queremos para a Educação de Itaboraí. O PME é um plano da sociedade itaboraiense, feito pelos próprios”, disse Marcos ressaltando ser um secretário que continua sendo um professor preocupado com as questões da Educação.

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação e integrante da comissão organizadora do PME, Thaís Motta, o balanço foi positivo, porque os objetivos da Conferência, que eram monitorar e avaliar as estratégias alcançadas, em andamento e a serem alcançadas foram realizados com diálogos que orientaram o regimento da Conferência.

“O regime foi lido e aprovado pela plenária. O respeito ao seu caráter e objetivos contribuíram para que a Conferência pudesse ter ocorrido em clima de luta pela melhoria da qualidade da Educação Municipal. Agora as determinações da Conferência, no que se referem às correções das inconsistências, serão incorporadas ao texto da Lei, revisadas e encaminhadas ao Executivo, para direcionamento ao Legislativo, conforme tramitação legal prevista”, disse Thaís Motta.

Para a Conferência foram convidados dois profissionais por escola municipal, para serem delegados e terem voz e voto na ocasião. Na rede pública estadual e privada também foram convidados um participante por instituição, sendo delegados e com direito a voto. O PME visa à melhoria da Educação e a valorização dos profissionais da área.

No primeiro dia (18/04), os trabalhos foram iniciados com a leitura e aprovação do regimento interno da conferência, apresentação do diagnóstico, situação das estratégias (já alcançadas, em andamento e a serem alcançadas), como Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Alfabetização, Educação Integral e Ensino Profissionalizante. Além de apresentação e votação das notas técnicas em relação às metas.

Para a professora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Hilda Alves dos Santos, em Itambi, Ângela Maria Monteiro é importante este estudo dos PNE e PME. “É bom estar por dentro das metas que deverão serem cumpridas. Um dos temas que mais interessei-me foi o da Educação Infantil, visto que trabalho com o mesmo. Vou levar essas novas etapas para serem implantadas na sala de aula”, disse Ângela.

Já no dia 19, foi à vez da equipe técnica apresentar as metas, os diagnósticos e estratégias que já foram alcançadas, em andamento e a serem alcançadas, em relação aos eixos temáticos, como Educação Especial, Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Superior. À tarde, os eixos temáticos foram formação de professores, valorização dos profissionais do magistério, gestão democrática e financiamento da Educação.