| 2025 |
-- | Resolução CGM 08/2025 – ATO DE DESIGNAÇÃO EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 09/2025 – ANEXO I – LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 09/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECKLISTS) PARA TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 07/2025 – ANEXO III – INSERÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 07/2025 – ANEXO II – ANONIMIZAÇÃO |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 07/2025 – ANEXO I – ATO DE DESIGNAÇÃO |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 07/2025 – DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NOS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 06/2025 – TORNAR SEM EFEITO AS DESIGNAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CGM N.º 001/2025 E DESIGNAR OS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO, PARA, CONFORME A NECESSIDADE, ATUAREM NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2025 |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 05/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES ANTERIORES NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, POR PERDA DE OBJETO, OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA OU CESSAÇÃO DOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 04/2025 – SUBSTITUIR A SERVIDORA, GRAZIELE SOUZA DE AZEREDO, MATRÍCULA Nº 18345, CPF: XXX.XXX.677-10, PELA SERVIDORA CRISTIANE AMANCIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 9391, CPF: XXX.XXX.197-40 NA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA CGM Nº 02/2024, ALTERADA PELA PORTARIA CGM Nº 10/2024 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO PRÉVIO DO CONTROLE INTERNO NA ANÁLISE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO N° 277/17 TCE-RJ, NA FORMA DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº 279 TCE-RJ, DE 24/08/2017. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 03/2025- DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO PARA ANÁLISE DE CONFORMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 19 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 295/2023. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 02/2025 – ART. 1º – DESIGNAR OS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA RESPONDER PELAS SUPERINTENDÊNCIAS DA CGM. |
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| 2025 |
-- | Resolução CGM 01/2025 – ART. 1º – DESIGNAR OS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO, PARA, CONFORME A NECESSIDADE, ATUAREM NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI ANO DE 2025. |
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| 2024 |
-- | Resolução CGM 04/2024 – ART. 1º APROVAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CGM PARA O 2º SEMESTRE DE 2024. ART. 2º O SERVIDOR PODERÁ TER SUA MATRÍCULA SUSPENSA TEMPORARIAMENTE DO CURSO PREVIAMENTE INSCRITO NA FORMA PRESENCIAL, CASO HAJA A EXISTÊNCIA DE DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS NO SETOR E A NECESSIDADE IMPERIOSA DE SUA PRESENÇA. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TORNANDO SEM EFEITO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 1/2017 – DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM PELOS SEGUINTES SETORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 5/2017 – DESIGNAR A PARTIR DE 03 DE ABRIL DO CORRENTE, A SERVIDORA CRISTIANE BERRIEL LIMA DA SILVEIRA, MAT. 37.501 PARA RESPONDER ASSESSORIA CONTÁBIL E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 07/2017 – DESIGNAR A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SERVIDOR MARCIO ALVES PITANGA, MAT. 5273 PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA DE ANÁLISE PROCESSUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO REFERIDO SETOR, DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 01/2017. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 09/2017 – INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DOS FATOS LIGADOS AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO TCE-RJ Nº 202.1302/2014, REFERENTE A AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, PELO PRAZO DE 12 MESES NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 3.861.250,00. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 10/2017 – DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNO, DE OLIVEIRA, MAT. 36.799 PARA COMPOR A COMISSÃO, DE TOMADA, DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 09/2017, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JUCIARA DOS SANTOS, MAT. 1.463. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 11/2017 – PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 60 DIAS, DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 09/2017 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 10/2017, INTEGRADA PELOS SERVIDORES MARCIO ALVES PITANGA, MAT. 5.273, RUBENS CORDEIRO DIAS JÚNIOR, MAT. 18.630 E ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, MAT. 36.799, REFERENTE À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DOS FATOS LIGADOS AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO TCE-RJ Nº 202.130-2/2014. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 12/2017 – DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR MARCIO CARDOSO DA COSTA E SILVA, MAT. 37.979 PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA CONTÁBIL E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNANDO DESSE MODO SEM EFEITO, À DESIGNAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO CGM Nº 05/2017. |
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| 2017 |
-- | Resolução CGM 15/2017 – APROVAR O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – ANO 2018 |
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| 2018 |
-- | Resolução CGM 16/2018 – DESIGNAR OS SERVIDORES MARCIO ALVES PITANGA, MAT. 5273 E RODRIGO DO AMARAL ALBERGUINE, MAT. 30098 PARA NUM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA PRESENTE DATA, REALIZAREM LEVANTAMENTO E ELABORAR UM RELATÓRIO CONTENDO O DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAÍ – CDI, DE FORMA A SUBSIDIAR O ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| 2018 |
-- | Resolução CGM 17/2018 – DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATÉ O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018; SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, REALIZAREM A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONFORME PROCESSO Nº 1704/2018, AO MANUAL ELABORADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE AOS SEGUINTES PONTOS: CORREGEDORIA, OUVIDORIA E UNIDADES SETORIAIS. |
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| 2018 |
-- | Resolução CGM 18/2018 – PRORROGAR O PRAZO, ATÉ O DIA 14/12/2018 PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 17/2018, COMPOSTA PELOS SERVIDORES RODRIGO DO AMARAL ALBERGUINE, MAT. 30.098, ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, MAT. 36.799, MARCIO CARIDOSO DA COSTA E SILVA, MAT. 37.979 REFERENTE ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, AO MANUAL ELABORADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE AOS SEGUINTES PONTOS: CORREGEDORIA, OUVIDORIA E UNIDADES SETORIAIS, CONFORME PROCESSO Nº 1704/2018. |
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| 2018 |
-- | Resolução CGM 19/2018 – FICA DESIGNADO A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SERVIDOR GERALDO SOARES DA CONCEIÇÃO, MAT. 31.136 PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA AUSÊNCIA DO SERVIDOR ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, MAT. 36.799 RESPONSÁVEL PELO REFERIDO SETOR, DESIGNADO PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 04/2017. |
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| 2019 |
-- | Resolução CGM 20/2019 – Revogar as Resoluções CGM nº 02 de 02 de janeiro de 2017 e nº 14 de 09 de novembro de 2017. |
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| 2019 |
-- | Resolução CGM 22/2019 – TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCIO ALVES PITANGA, MAT. 5.273 PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DESIGNADO PELA RESOLUÇÃO CGM DE Nº 001/2017. |
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| 2019 |
-- | Resolução CGM 23/2019 – DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA MARCIONE MORAES DA SILVA, MAT. 37.052, PARA FICAR ENCARREGADA PELA REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ACOMPANHAR A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS EXISTENTES NOS SETORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| 2019 |
-- | Resolução CGM 24/2019 – DESIGNAR A PARTIR DA PRESENTE DATA. A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA SOUZA MAT. 36.905 PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA DE ANÁLISE PROCESSUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO REFERIDO SETOR, DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 01/2017. |
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| 2020 |
-- | Resolução CGM 26/2020 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2020. |
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| 2020 |
-- | Resolução CGM 27/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2020 |
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| 2020 |
-- | Resolução CGM 28/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 31/2020 E 47/2020. |
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| 2020 |
-- | Resolução CGM 29/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19). NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020 |
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| 2020 |
-- | Resolução CGM 30/2020 – APROVAR “CARTILHA” CONTENDO AS ORIENTAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ADIANTAMENTO (1ª EDIÇÃO – JUNHO DE 2020), CUJA FINALIDADE É AUXILIAR OS GESTORES E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ADIANTAMENTOS, OBJETIVANDO EVITAR A REJEIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS CONTAS. |
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| 2020 |
-- | Resolução CGM 31/2020 – DESIGNAR OS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO, ABAIXO IDENTIFICADOS, PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA DE ACORDO COM A NECESSIDADE. ATUAREM NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI. |
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| 2021 |
-- | Resolução CGM 1/2021 – REGULAMENTA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ANÁLISES ORIUNDAS DE DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2024 |
-- | Resolução CGM 2/2024 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUTAR O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DE 2024. |
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